Conceitos Básicos 
- Vapor;
- Pressão;
- Teste de Acumulação;
- Sobrepressão;
- Teste Hidrostático;
- Temperatura;
- Vazão.
Caldeiras a Vapor - Disposições Gerais 
- Caldeiras a vapor;
- Profissional habilitado;
- PMTP ou PMTA;
- RGI Falta de dispositivos de segurança;
- Placa de identificação;
- Identificação da categoria da caldeira;
- Documentação;
- Quando inexistente ou extraviado o Prontuário da Caldeira;
- Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento;
- A documentação exigida pelo MTE;
- Registro de Segurança;
- O encerramento formal;
- A documentação à disposição para consulta;
- Categorias das caldeiras.
Instalação de Caldeiras a Vapor 
- A Responsabilidade do Projeto de Instalação de Caldeiras a Vapor;
- Casa de Caldeiras;
- Instalação de Caldeira em Ambiente Aberto;
- Instalação de Caldeira em Ambiente Confinado;
- RGI Instalação Inadequada da Caldeira;
- O “Projeto Alternativo de Instalação”;
- Obtenção de Acordo com a Representação Sindical;
- Quando não Houver Acordo;
- Painel de Instrumentos Instalados para as Caldeiras Classificadas na Categoria “A”.
Segurança na Operação de Caldeiras 
- Manual de Operação;
- RGI Presença de Artifícios (“gambiarras”) que Neutralizem os Dispositivos de Segurança;
- Tratamento da água da Caldeira;
- RGI Falta de Operador Qualificado;
- Condições para se Considerar Operador de Caldeira;
- Pré - Requisito Mínimo para Participação no Treinamento de Operador de Caldeira;
- Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras;
- Sanções Legais;
- Estágio Supervisionado;
- Informação ao Sindicato;
- A Reciclagem de Operadores;
- RGI Desrespeito ao Projeto da Caldeira.
Segurança na manutenção de caldeiras 
- Reparos ou alterações em caldeiras;
- Desconhecimento do Código do Projeto de Construção;
- Responsabilidade do Profissional Habilitado;
- Projetos de Alteração ou Reparo;
- Características do Projeto de Alteração ou Reparo;
- Teste Hidrostático;
- Manutenção dos Sistemas de Controle e Segurança da Caldeira.
Inspeção de Segurança de Caldeiras 
- RGI Falta de Inspeção;
- Inspeção de Segurança Inicial;
- Prazos Máximos das Inspeções;
- Estabelecimentos que Possuam SPIE;
- Caldeiras Especiais;
- Avaliação de Integridade;
- Caldeiras com 25 (vinte e cinco) anos de uso em Estabelecimentos que Possuam SPIE;
- Inspeção nas Válvulas de Segurança;
- Teste de Acumulação;
- Inspeção de Segurança Extraordinária;
- Responsável pela Realização da Inspeção de Segurança;
- Relatório de Inspeção;
- Encaminhamento da Copia do Relatório de Inspeção ao Sindicato;
- Conteúdo Mínimo Obrigatório do Relatório de Inspeção;
- Alterações dos dados da Placa de Identificação.
Vasos de Pressão - Disposições Gerais 
- Vasos de Pressão;
- O Campo de Aplicação em Vasos de Pressão;
- Classificação dos Vasos de Pressão;
- RGI Falta de Equipamentos de Segurança;
- Placa de Identificação;
- Identificação da Categoria dos Vasos de Pressão;
- Documentação;
- Reconstituição do Prontuário do Vaso de Pressão;
- Apresentação da Documentação ao MTE;
- O Registro de Segurança;
- A Documentação à Disposição para Consulta.
Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão 
- Inspeções de Segurança;
- Inspeção de Segurança Inicial;
- Prazos Máximos das Inspeções;
- Vasos de Pressão que não Permitam o Exame Interno ou Externo;
- Vasos com Enchimento Interno ou com Catalisador;
- Vasos com Revestimento Interno Higroscópico;
- Substituição do Teste Hidrostático por outra Técnica;
- Inviabilidade do Teste Hidrostático;
- Vasos com Fluidos a Baixas Temperaturas;
- O teste Pneumático;
- Inspeção nas Válvulas de Segurança;
- Inspeção de Segurança Extraordinária;
- Responsável pela Realização da Inspeção de Segurança;
- Relatório de Inspeção;
- Conteúdo Mínimo Obrigatório do Relatório de Inspeção;
- Alteração dos Dados da Placa de Identificação.
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